Termos e Condições

SEÇÃO 1 - CONDIÇÕES GERAIS DA LOJA ONLINE
Ao utilizar este site, você concorda com nossos Termos e Condições e declara ter pelo menos 18 anos ou, se for menor de idade, ter o consentimento de um pai ou tutor para utilizar o site. Não pode utilizar nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados. A violação de qualquer termo resultará na imediata suspensão do serviço.

SEÇÃO 2 - PRODUTOS E SERVIÇOS
Os produtos disponíveis em nosso site estão sujeitos à disponibilidade e podem ser limitados em quantidade. Reservamo-nos o direito de recusar um pedido ou limitar as quantidades por pessoa, família ou pedido, se necessário.

SEÇÃO 3 - PREÇOS E PAGAMENTOS
Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O pagamento ocorre no momento do pedido e os dados do cartão de crédito são tratados com a máxima segurança.

SEÇÃO 4 - ENVIO E ENTREGA
Os envios são gerenciados por transportadoras externas. Os prazos de entrega são indicativos e não nos responsabilizamos por atrasos causados por terceiros ou eventos de força maior.

SEÇÃO 5 - DIREITO DE DESISTÊNCIA E POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO
Você tem o direito de desistir da compra dentro de 14 dias após o recebimento do produto, sem a necessidade de justificar. Estendemos esse direito para 30 dias para maior flexibilidade. O produto deve ser devolvido nas mesmas condições em que foi recebido, com embalagem original intacta.
Nota Importante:
● Os custos de envio para devoluções são por conta do cliente, salvo em caso de erro ou produto defeituoso.
● Não aceitamos devoluções de artigos não correspondentes aos nossos produtos originais. Se houver discrepâncias no produto devolvido, reservamo-nos o direito de reter o reembolso.

SEÇÃO 6 - GARANTIA E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Todos os nossos produtos estão cobertos por uma garantia legal de conformidade. Em caso de defeitos, entre em contato conosco dentro de 14 dias. Nossa responsabilidade é limitada ao valor do produto adquirido. Não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais.

SEÇÃO 7 - GESTÃO DE DADOS PESSOAIS (GDPR)
Coletamos e processamos seus dados pessoais de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 (GDPR). O processamento de dados ocorre em nossa sede e não são cedidos a terceiros, exceto para necessidades relacionadas ao processamento de pagamentos e envio de produtos.

SEÇÃO 8 - RESOLUÇÃO E DESISTÊNCIA DO CONTRATO
Reservamo-nos o direito de resolver o contrato a qualquer momento, sem aviso prévio, se considerarmos que você violou qualquer um dos termos.

SEÇÃO 9 - MODIFICAÇÕES NOS TERMOS
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Recomendamos que você verifique periodicamente esta página para se manter atualizado sobre quaisquer modificações.

SEÇÃO 10 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa e em conformidade com a regulamentação europeia.

SEÇÃO 11 - CONTATOS
Para quaisquer dúvidas sobre nossos Termos e Condições, você pode nos contatar através dos detalhes fornecidos na seção "Contatos" de nosso site.

SEÇÃO 12 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Coleta de Dados Pessoais:
● Durante o uso do nosso site e serviços, coletamos diversos tipos de dados pessoais, como nome, endereço de e-mail, endereço de envio, número de telefone e informações de pagamento. Esses dados são coletados no momento do registro, compra de um produto ou quando você interage com nossos serviços online.
Finalidades do Processamento:
● Os dados pessoais coletados são utilizados para gerenciar e processar pedidos, melhorar a experiência do usuário no site, fornecer suporte ao cliente, enviar atualizações sobre os pedidos e para fins de marketing, com o consentimento do usuário.
Base Jurídica do Processamento:
● O processamento de dados pessoais é baseado na necessidade de executar um contrato (ex. processamento de pedidos), no cumprimento de obrigações legais e no consentimento do usuário, quando aplicável (ex. para envio de newsletters).
Armazenamento de Dados:
● Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram coletados e, de qualquer forma, em conformidade com as regulamentações vigentes. Após o período necessário, os dados serão excluídos ou anonimizados.
Segurança dos Dados:
● Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou divulgação. Os dados do cartão de crédito são criptografados durante a transferência e nunca são armazenados em nossos servidores.
Compartilhamento de Dados:
● Seus dados pessoais não serão compartilhados com terceiros, exceto nas seguintes situações:
○ Fornecedores de Serviços: Utilizamos fornecedores de serviços terceirizados para o processamento de pagamentos, envio de pedidos e outras operações necessárias para fornecer o serviço. Esses fornecedores têm acesso aos dados pessoais apenas para executar os serviços solicitados e estão sujeitos a obrigações de confidencialidade.
○ Obrigações Legais: Podemos divulgar seus dados pessoais quando exigido por lei ou quando necessário para proteger nossos direitos legais ou os de terceiros.
Direitos do Usuário:
● De acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 (GDPR), você tem o direito de:
○ Acessar seus dados pessoais: Pode solicitar uma cópia dos dados pessoais que mantemos sobre você.
○ Corrigir seus dados: Se seus dados pessoais forem imprecisos ou incompletos, você pode solicitar a correção.
○ Excluir seus dados: Você pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais, quando permitido por lei.
○ Limitar o processamento: Você pode solicitar a limitação do processamento de seus dados em determinadas circunstâncias.
○ Opor-se ao processamento: Você tem o direito de se opor ao processamento dos seus dados por motivos legítimos.
○ Portabilidade dos dados: Pode solicitar que seus dados pessoais sejam transferidos para outro controlador de dados.
Gerenciamento de Cookies:
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Contatos para Privacidade:
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Modificações na Política de Privacidade:
● Reservamo-nos o direito de atualizar e modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As modificações serão publicadas em nosso site e, quando necessário, notificadas por e-mail. Recomendamos que você verifique periodicamente esta página para se manter informado sobre como protegemos seus dados.